Resultado da Busca
Defesa da democracia marca sessão comemorativa dos 30 anos da Constituição. Os chefes dos três Poderes da União e da Procuradoria-Geral da República e o presidente eleito, Jair Bolsonaro, participaram da sessão solene do Congresso Nacional. Confira as reportagens da Agência Câmara e da Agência Senado.
1 de jan. de 2012 · A Assembleia Constituinte e a Constituição de 1976 " in Portugal e a Transição para a Democracia (1974-1967), Ed. Colibri, Lisboa, 1999, pp. 217-227. Alvorada em Abril. 2 vols, Publicações Alfa
As eleições legislativas portuguesas de 1976 foram realizadas no dia 25 de abril de 1976, exactamente um ano após a eleição anterior e dois anos após a Revolução dos Cravos. Com uma nova Constituição aprovada, os principais objetivos de Portugal para o futuro próximo eram a recuperação económica e o fortalecimento das recém-criadas instituições democráticas.
Livros de grandes dimensões. O Diário da Assembleia Constituinte (2/6/75 a 2/4/76) recolhe e arquiva, ao vivo e às vezes em diferido, o essencial das ideias e aspirações, das controvérsias e debates, dos acontecimentos e acções que marcaram o período constituinte da democracia visada pelo Movimento das Forças Armadas em 25 de Abril de 1974.
A Assembleia Constituinte afirma a decisão do povo português de defender a independência nacional, de garantir os direitos fundamentais dos cidadãos, de estabelecer os princípios basilares da democracia, de assegurar o primado do Estado de Direito democrático e de abrir caminho para uma sociedade socialista, no respeito da vontade do povo português, tendo em vista a construção de um ...
Constituent Assembly of Portugal. The Constituent Assembly ( Portuguese: Assembleia Constituinte) was the Portuguese constituent assembly elected on 25 April 1975, after the Carnation Revolution (25 April 1974), for the purpose of adopting a constitution for the Third Portuguese Republic, the Constitution of 1976 .
1 de mar. de 2016 · A Constituição de 1976: A visão de Bona. March 2016; Relações Internacionais; License; CC BY-NC 4.0; Authors: Ana Monica Fonseca. ... a Assembleia Constituinte era reconhecida na Lei 3/74 como .
