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  1. 28 de jan. de 2020 · Além dos créditos, o Incra dispõe do Programa Terra Sol, que financia projetos de agroindustrialização, de diversificação e fortalecimento de cadeias produtivas. Compra e venda. Lotes em assentamentos do Incra não podem ser vendidos, arrendados, alugados, emprestados ou cedidos para particulares sem autorização da autarquia.

  2. regimentais do Terra Brasil devem participar de uma capacitação para entenderem o funcionamento de todo o Programa, especialmente de que se trata de um programa de financiamento a longo prazo. Dessa forma, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) em parceria com a Agência Nacional de

  3. O pagamento ocorre em parcela única, e as taxas de juros podem variar entre 1,99% a.m. (CET de 27,09% a.a.) e 4,83% a.m. (CET de 77,52% a.a.). Estes valores são exemplificativos e poderão variar de acordo com os critérios de aprovação de crédito e com o convênio firmado com o empregador do cliente.

  4. 28 de out. de 2022 · O interessado deve acessar o endereço pgt.incra.gov.br com a sua conta gov.br para selecionar o item “Pré-cadastro como interessado no Programa de Reforma Agrária”. A ferramenta fará a identificação, a escolha e o enquadramento das famílias nos requisitos necessários para serem assentadas, por meio de interação com as demais bases de dados governamentais para troca de ...

  5. Em uma votação realizada nesta terça-feira (11), o Senado aprovou um projeto que oficializa o Programa Bolsa Permanência (PBP). O programa oferecerá um auxílio mínimo de R$ 700 mensais para estudantes de graduação e R$ 300 para alunos de cursos técnicos (nível médio).

  6. www.planalto.gov.br › ccivil_03 › _ato2023-2026D11995 - planalto.gov.br

    16 de abr. de 2024 · Parágrafo único. Incluem-se como destinatários do Programa Terra da Gente os beneficiários da política pública de regularização fundiária de territórios quilombolas e de outros povos e comunidades tradicionais, observada a legislação específica. Art. 3º São objetivos do Programa Terra da Gente:

  7. 3 de ago. de 2022 · O programa é um conjunto de ações e projetos, complementares à reforma agrária, que oferece condições para que os agricultores, sem acesso à terra ou com pouca terra, possam comprar imóvel rural por meio de um financiamento de crédito rural, oriundo dos recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária, e aos investimentos básicos e integrado pelo Subprograma de Combate à Pobreza ...