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INSTRUÇÃO NORMATIVA No 2, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018. Estabelece orientação, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec, quanto à jornada de trabalho de que trata o art. 19 da Lei n o 8.112, de 11 de dezembro de 1990 ...
Capítulo I. Das disposições gerais. Art.1oEstaInstruçãoNormativatemporobjetivoorientar,uniformizare estabelecer critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec.
Estabelece orientação, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – SIPEC, quanto à jornada de trabalho de que trata o art. 19 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995, e ...
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018(*) Estabelece orientação, critérios e procedimentos gerais a serem. observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema. de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec, quanto à. jornada de trabalho de que trata o art. 19 da Lei nº 8.112, de 11
12 de set. de 2018 · Data de publicação: 21/09/2018. Seção DOU: I. Página DOU: 124. Classificação de assunto: 235 - gestão da jornada de trabalho. Órgãos elaboradores: secretaria de gestao de pessoas. Ementa: Estabelece orientação, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de ...
3 de dez. de 2020 · Altera a Instrução Normativa SGP nº 2, de 12 de setembro de 2018, que estabelece orientação, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, quanto, à jornada de trabalho de que trata o art. 19 da Lei nº 8.112, de 11 de ...
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018. Estabelece orientação, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – Sipec, quanto à jornada de trabalho de que trata o art. 19 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 ...
