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e) Organizar plano de formação dos professores em consonância com os princípios e concepções do Currículo da Cidade – Educação Infantil, as políticas da educação inclusiva, integral e equitativa, a Matriz de Saberes e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS, bem como com os resultados da autoavaliação institucional ...
30 de mar. de 2017 · INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 29, DE 14 DE SETEMBRO DE 2010.pdf. Atualizado em 30/03/2017 15h22.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso VI do art. 9o do anexo I do Decreto no 8.985, de 8 de fevereiro de 2017, pelo art. 1o da Resolução no 33 do Comitê Gestor da ICP-Brasil, de 21 de outubro de 2004, e pelo art. 2o da Resolução no 163 do Comitê Gestor da ICP-Brasil, de 17 de abril de 2020,
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 96, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020. Altera a Instrução Normativa nº 6, de 12 de agosto de 2019, que regulamenta o Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, que dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis e de serviços, sem ônus ou encargos, de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado pelos ...
30 de jun. de 2020 · INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 49, DE 30 DE JUNHO DE 2020. Altera a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, que dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. O SECRETÁRIO DE GESTÃO ...
10 de ago. de 2020 · INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES /MGI Nº 11, DE 29 DE MARÇO DE 2023. Estabelece condições para o pagamento das despesas com compra de bens e prestação de serviços, de que dispõe o inciso I do art. 40 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e para o regime de adiantamento, por suprimento de fundos, de que tratam os arts. 45, 46 e 47 do ...
IN n° 26-2022. Em vigor. Aprova a revisão e a consolidação do Cadastro de Agentes de Registro da ICP-Brasil. Este texto não substitui o publicado no DOU de 21 de dezembro de 2022. IN nº 25-2022. Em vigor. Revoga a Instrução Normativa n° 04, de 07 de abril de 2020, do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI.
