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10 de dez. de 2018 · Esta segunda-feira, 10 de dezembro, é o 70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Altos funcionários das Nações Unidas, governos e sociedade civil participam em celebrações que acontecem em todo o mundo. Para assinalar a data, o secretário-geral da ONU, António Guterres, disse que todas as pessoas têm o dever de ...
2 • Ficha Informativa Sobre Direitos Humanos n.º 2 [ACNUDH] ANEXO Carta Internacional dos Direitos Humanos 24 Declaração Universal dos Direitos do Homem (DUDH) 25 Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais (PIDESC) 33 Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos (PIDCP) 49
11 de dez. de 2023 · Na abertura do evento de celebração dos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos nesta segunda-feira, o alto comissário da ONU sobre o tema disse que a atividade serve como um “chamado à esperança e um chamado à ação”. Para Volker Turk, em um momento de tão pouca solidariedade e tanta divisão, a data deve ser usada ...
21 de nov. de 2018 · O Artigo 7 diz que a lei é a mesma para todos e que a lei deve tratar todos de forma justa. Três vezes ao longo de 38 palavras, o artigo bane discriminação e distinção. Estes princípios de igualdade e não discriminação ajudam a formar o Estado de Direito. Estas obrigações são elaboradas mais a fundo em uma série de instrumentos ...
Antes da Carta da ONU (1945), que serviu de base para a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), cada Estado adotava de forma individual suas Declarações de Direitos. A Carta das Nações Unidas foi promulgada no Brasil pelo Presidente Getúlio Vargas, em 22 de outubro de 1945, por força do Decreto nº 19.841 , de 22 de outubro de 1945.
Rafael Carmo, artista visual de 30 anos, foi um dos participantes da 4ª edição do projeto Trans-formação, iniciativa da ONU Livres & Iguais no Brasil voltada ao ativismo em direitos humanos para a população trans. Lauriel, de 28 anos, educador social, artista e cabeleireiro, enfatiza que pessoas trans estão em todos os espaços, mas na maioria das vezes não têm acesso aos direitos ...
10 de dez. de 2018 · O dia 10 de dezembro é reconhecido em todo o mundo como o Dia Internacional dos Direitos Humanos, por marcar a aprovação pela Assembleia Geral da ONU em 1948 da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), como uma resposta às atrocidades da Segunda Guerra Mundial. Em 2018, o documento completa 70 anos. Para celebrar o aniversário ...
