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29 de jun. de 2023 · Relatório de Atividades da Comissão de Meio Ambiente - 2021 e 2022. ... Comissão Permanente do Senado Federal Situação atual Em Funcionamento ...
Comissão dos Ex-Territórios Federais Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5 Atenção!
19 de ago. de 2024 · A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (13/08/2024), o projeto de lei nº 1.071/2021, que regulamenta a profissão de técnico em eletricidade e eletrotécnica. A proposta, de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), recebeu um relatório favorável do senador Mecias de Jesus ...
25 de ago. de 2023 · Pasta com arquivos da Comissão de Heteroidentificação. PORTARIA Nº 095, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 — por ASCOM — última modificação 25/08/2023 18h18
26 de jan. de 2022 · Entra em vigor no dia 15/06/2022 o Decreto nº 10.946/2022, publicado na terça-feira (25/01), no Edição Extra 1-B do Diário Oficial da União (DOU), que dispõe sobre a cessão de uso de espaços físicos e o aproveitamento dos recursos naturais para a geração de energia elétrica a partir de empreendimento offshore (no mar).
25 de mar. de 2021 · Da COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, sobre o Projeto de Lei n° 1071, de 2021, do Senador Zequinha Marinho, que Regula o exercício da profissão de técnico em eletricidade e eletrotécnica e fixa seu piso salarial. Local: Comissão de Assuntos Econômicos Ação Legislativa:
PROJETO DE LEI Nº , de 2023 Da COMISSÃO ESPECIAL PARA DEBATE DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE HIDROGÊNIO VERDE, do Senado Federal Dispõe sobre a indústria do hidrogênio de baixo carbono e suas tipificações, dispõe sobre a respectiva estrutura e fontes de recursos, e altera a Lei nº 9.478, de 6 de
