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Divórcio: Entenda o Processo e Como Realizá-lo. Publicado em: 11/05/2023 Processo Civil Familia. Saiba o que é o divórcio, quais os requisitos necessários, como realizar o processo e os principais benefícios dessa modalidade. Tire todas as suas dúvidas neste artigo completo!
Divórcio sem consentimento do outro cônjuge – esta modalidade, também conhecida por divórcio litigioso, deverá ser intentada caso uma das partes não pretenda divorciar-se. Saliente-se que é possível que esta modalidade seja convertida em divórcio por mútuo consentimento, se, entretanto, for alcançado um acordo.
Divórcio sem partilha de bens: é possível perder o direito aos bens pelo decurso do tempo. O DIVÓRCIO (e também a dissolução da União Estável) pode ser concedido sem a realização da partilha dos bens. A regra vem transcrita no art. 1.581 do Código Civil ("Art. 1.581. O divórcio pode ser concedido sem que haja prévia...
Mapa de plantões Mapa de cumulativas. Todos os finais de semana e feriados a Defensoria Pública do Estado do Ceará está de plantão. O serviço funciona da seguinte forma: na capital, há defensor (a) na sede da instituição (av. Pinto Bandeira, nº 1.111 – bairro Luciano Cavalcante), de 12h às 18h, para atender as demandas cíveis e na área da infância e adolescência.
27 de ago. de 2023 · Conclusão. O processo de divórcio pode ser realizado judicialmente ou de forma administrativa, ainda podendo ser consensual ou litigioso. Trata-se de um procedimento que muitas vezes envolve questões complexas, porque invariavelmente tem em seu contexto questões emocionais e expectativas frustradas por ambas as partes.
2 de ago. de 2023 · Divórcio sem consentimento. O divórcio sem consentimento ocorre quando um dos elementos do casal não concorda em pôr fim ao casamento. Neste caso, quem pede o divórcio tem de indicar o motivo e apresentar provas. De acordo com o Regime Jurídico do Divórcio, são consideradas causas válidas em tribunal para o divórcio sem consentimento:
10 de fev. de 2024 · Agora, vamos ao passo a passo do processo de divórcio: 1. Conversa e decisão conjunta: O primeiro passo para iniciar o processo de divórcio é a conversa entre as partes envolvidas. É fundamental que ambos estejam dispostos a dialogar e chegar a uma decisão conjunta sobre o término do casamento. 2.
