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Segredo de justiça. O regime do segredo de justiça, que beneficia de proteção constitucional (artigo 20.º/3 da Constituição), é um regime de reserva jurídica sobre o conteúdo dos atos processuais. Esta reserva estende-se à proibição de divulgação da ocorrência de atos processuais e informações acerca da sua tramitação.
25 de fev. de 2022 · Ao invadir a Ucrânia, o Presidente Vladimir Putin foi acusado pelos países ocidentais de provocar uma guerra na Europa. Veja aqui a cronologia dos acontecimentos que levaram à guerra entre a ...
União Soviética. Era Stalin. Era Khrushchov. Era da Estagnação. Corrida espacial. Perestroika e Glasnost. Federação da Rússia. edite esta caixa. A história da Rússia começou quando os primeiros homens pré-históricos foram viver na região até os dias de hoje.
6 de mai. de 2023 · Funções da monarca, no entanto, permanecerão as mesmas. Ela e o marido, rei Charles III, foram coroados neste sábado (6), na Abadia de Westminster, em Londres.
14 de abr. de 2022 · Atualmente, como consequência dos avanços tecnológicos, quem possui informação tem sempre mais vantagem e, o uso do domínio de dados, antes majoritariamente controlado pela China e pelos ...
Em entrevista ao Expresso, Lacerda Sales admite ter-se reunido com o filho do Presidente da República, num encontro em que Nuno Rebelo de Sousa lhe falou do caso das gémeas.
Há 5 dias · As notícias em vídeo e áudio em RTP Notícias, Acompanhamos todos os dias as notícias que chegam de todo o mundo. Os grandes temas internacionais estão em destaque. Acompanhamos e explicamos ...
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