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11 de mar. de 2023 · Cadernos do DOEMG de 15/03/2023: 14 Mar 2023 - Terça-feira. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 14 de Março de 2023.
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5 de abr. de 2024 · Escolha uma seção ou caderno do DOEMG de 05/04/2024, Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de Abril de 2024.
São três tipos de Diário Oficial: DOU: Comum de ser utilizado para a publicação de novas leis; DOE: : É o meio que veicula as informações oficiais do Governo Estadual e divulga as ações acontecendo naquele Estado, o Diário Oficial MG – DOE MG se encaixa nessa categoria; DOM: É o jornal pertinente a prefeituras e órgãos públicos ...
18 de jan. de 2023 · Escolha uma seção ou caderno do DOEMG de 18/01/2023, Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 18 de Janeiro de 2023. Carregando... Jusbrasil - Diários 30 de agosto de 2023
Alterada pela portaria n. 41, de 23mar2020, publicada no DOEMG n. 65, ano 128, p.10. 1 OBJETIVO 1.1 Normatizar a adaptação de medidas de segurança contra incêndio e pânico para edificações existentes e edificações construídas. 1.2 Disciplinar a solução das impossibilidades técnicas de adaptação de edificações
4 de mai. de 2024 · Av. Álvares Cabral, 1690 - Santo Agostinho - Belo Horizonte - MG - CEP: 30170-008 - Fone: (31) 3330-8100
