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10 de dez. de 2023 · No Brasil, a Declaração é incorporada à Legislação na Constituição Federal de 1988, garantindo a todas as pessoas os direitos à educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer, segurança, entre outros. Estão entre eles: Artigo 1: Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos.
15 de out. de 2023 · Philip K. Dick nos alerta sobre a importância de proteger os direitos humanos em um futuro incerto, onde a tecnologia pode ser usada para controlar e oprimir as pessoas. “O Caçador de Andróides” é uma obra literária que nos convida a refletir sobre o que significa ser humano e sobre a importância de valorizar nossa humanidade.
4 de dez. de 2018 · Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), os direitos humanos são “ garantias jurídicas universais que protegem indivíduos e grupos contra ações ou omissões dos governos que atentem contra a dignidade humana ”. São exemplos de direitos humanos o direito à vida, direito à integridade física, direito à dignidade, entre outros.
De forma resumida, os 30 artigos da DUDH falam sobre os seguintes direitos: Artigo 1 – Dignidade humana, liberdade e igualdade. Artigo 2 – Direito à não discriminação. Artigo 3 – Direito à vida, à liberdade e à segurança. Artigo 4 – Direito de não ser submetido à escravidão.
9 de dez. de 2022 · Apesar de sublinhar que os direitos humanos são violados em muitos mais países e ocasiões, o órgão das Nações Unidas nomeou cinco Estados como as situações mais complexas: Coreia do Norte, Síria, Irão, Afeganistão e Arábia Saudita. O primeiro país deste ranking é a Coreia do Norte, com “uma longa história de violações dos ...
Quais são os princípios do direito fundamental? Resumo sobre os princípios fundamentais. Estado Democrático de Direito, Soberania Popular, Soberania, Cidadania, Dignidade da Pessoa Humana, Valorização do Trabalho, Livre iniciativa e Pluralismo Político. Eis os pilares que sustentam todos os demais direitos constitucionais.
Aqui ou ali os direitos e garantias fundamentais estão divididos na Constituição Federal por temas específicos. São eles: 1. direitos individuais e coletivos (artigo 5º da CF ), 2. direitos sociais (do artigo 6º ao artigo 11 da CF ), 3. direitos de nacionalidade (artigos 12 e 13 da CF) e. 4. direitos políticos (artigos 14 ao 17 da CF ).
