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22 de jan. de 2018 · A Sala do Servidor é um meio eletrônico que possibilita aos servidores públicos do Município de Belo Horizonte terem acesso a diversas informações. Aqui o servidor encontra informações gerais sobre direitos, deveres e benefícios, além de formulários para solicitação de serviços e informações. Responsabilidades: Esse ambiente é ...
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24 de fev. de 2023 · Vacina Bivalente - Postos de Vacinação. No momento, não há estoque de vacina bivalente contra a covid-19 em Belo Horizonte. Assim que novas remessas forem entregues ao município, a Prefeitura disponibilizará os locais que ofertam as doses. No momento, não há estoque de vacina bivalente contra a covid-19 em Belo Horizonte.
8 de fev. de 2018 · Protesto extrajudicial de Dívida. A Lei Federal nº 9.492/1997, em seu artigo 1º, dispõe que “protesto é o ato formal e solene pelo qual se prova a inadimplência e o descumprimento de obrigação originada em títulos e outros documentos de dívida”. Incluem-se entre os títulos sujeitos a protesto as Certidões de Dívida Ativa da ...
26 de fev. de 2018 · Acatando tal determinação, a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, por meio da Subsecretaria da Receita Municipal, efetuará na primeira quinzena de abril o lançamento complementar do ITBI, correspondente ao ajuste de alíquota de 2,5% para 3,0%, para todos os lançamentos do imposto efetuados no período de 1º de maio de 2014 a 30 de ...
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