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17 de mar. de 2023 · A certidão de ação trabalhista tem por objetivo informar se há processos tramitando contra pessoa ou empresa, na circunscrição do Regional pesquisado, independentemente da fase processual. É obtida on-line e gratuitamente, bastando para tanto informar o CPF ou CNPJ da pessoa física ou jurídica pesquisada . Após a exibição do nome do ...
São expedidos 2 modelos de certidões: Certidão de Execuções Criminais Fins Eleitorais - PEDIDO SOMENTE PELA INTERNET Caso a certidão não seja liberada em até 02 (duas) horas, o número do pedido deverá ser enviado ao e-mail certidaocriminal@tjsp.jus.br, acompanhado de cópia do RG/CNH do pesquisado, certidão de filiação partidária ...
Depois disso, a certidão vai levar até 15 dias para ficar pronta. Observações: - Para o bom funcionamento do serviço é importante que seja habilitado o uso de pop-up's nas configurações dos navegadores de internet dos usuários. - A Certidão de Antecedentes Criminais emitida pela Polícia Federal é fornecida apenas em português.
Sendo considerado parto pela equipe médica (parto prematuro ou parto maduro), confirmado pela emissão de certidões de nascimento ou natimorto, a licença maternidade será de 120 dias. Se for considerado aborto pela equipe médica, neste caso, a licença maternidade será de apenas 15 dias. Tudo é documentado pela equipe médica e pelas ...
14 de jul. de 2021 · Este serviço possibilita emitir e confirmar a autenticidade da Certidão de Dados Cadastrais do Imóvel. Para a emissão da Certidão de Dados Cadastrais do Imóvel, disponível a partir do exercício de 1995, deverão ser informados a Senha Web do solicitante, o número do cadastro do imóvel (também chamado de número do contribuinte ou SQL) e o exercício da certidão a ser emitida.
24 de mai. de 2022 · A certidão de regularidade fiscal de obra de construção civil certifica a regularidade dos pagamentos de contribuições sociais referentes a uma obra inscrita no Cadastro Nacional de Obras (CNO) e regularizada pelo Serviço Eletrônico Para Aferição de Obra (Sero). A certidão ficará disponível para emissão pela Internet após concluir ...
18 de dez. de 2014 · Emissão da Certidão Negativa de Débitos. CPF CNPJ. Base Legal: Portaria CAT-135, de 18/12/2014. Maiores informações podem ser obtidas em Perguntas Frequentes no Portal da Fazenda. Data e hora da pesquisa 13/07/2024 17:05:58 (hora de Brasília) Sistema disponível em dias úteis das 06:00 às 21:00 hrs. Certidão negativa de débitos.
