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O manual operacional de gestão de pessoas é disponibilizado no curso de capacitação. Legislação: Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995 Decreto nº 1.867, de 17 de abril de 1996 Instrução Normativa nº 2, de 12 de setembro de 2018 Orientação normativa Nº 2, de 16 de outubro de 2018
20 de nov. de 2023 · Altera a Instrução Normativa nº 2, de 12 de setembro de 2018, que estabelece orientação, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, quanto à, jornada de trabalho de que trata o art. 19 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 1.590, de 10 de ...
20 de set. de 2018 · INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 07, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018. Altera a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, que dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. O SECRETÁRIO DE ...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES /MGI Nº 11, DE 29 DE MARÇO DE 2023. Estabelece condições para o pagamento das despesas com compra de bens e prestação de serviços, de que dispõe o inciso I do art. 40 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e para o regime de adiantamento, por suprimento de fundos, de que tratam os arts. 45, 46 e 47 do ...
29 de mar. de 2018 · INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 29 DE MARÇO DE 2018. Dispõe sobre a Compra Institucional de alimentos fornecidos por agricultores familiares e pelos demais beneficiários da Lei n.º 11.326, de 24 de julho de 2006. Publicado em 29/03/2018 00h00 Atualizado em 21/08/2020 14h50. • Perguntas e Repostas.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018(*) Estabelece orientação, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec, quanto à jornada de trabalho de que trata o art. 19 da Lei nº
instruÇÃo normativa nº 2, de 12 de setembro de 2018 Estabelece orientação, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do
