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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 37, DE 25 DE MARÇO DE 2021. Altera a Instrução Normativa nº 109, de 29 de outubro de 2021, que estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial. O SECRETÁRIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE ...
I - a Instrução Normativa nº 109, de 29 de outubro de 2020; e. II - a Instrução Normativa nº 37, de 25 de março de 2021. Vigência. Art. 19. Esta Instrução Normativa entra em vigor em 15 de outubro de 2021. LEONARDO JOSÉ MATTOS SULTANI. Este texto não substitui o publicado no DOU de 1º.10.2021. ANEXO I. AUTODECLARAÇÃO DE SAÚDE
4 de nov. de 2020 · Instrução Normativa. RFB. nº 1986, de 29 de outubro de 2020. Dispõe do procedimento de fiscalização utilizado no combate às fraudes aduaneiras. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil ...
26 de jan. de 2024 · Instrução Normativa DREI nº 81, de 10 de junho de 2020..pdf Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
IN n° 26-2022. Em vigor. Aprova a revisão e a consolidação do Cadastro de Agentes de Registro da ICP-Brasil. Este texto não substitui o publicado no DOU de 21 de dezembro de 2022. IN nº 25-2022. Em vigor. Revoga a Instrução Normativa n° 04, de 07 de abril de 2020, do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI.
5 de ago. de 2020 · INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 73, DE 5 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Publicado em 05/08/2020 00h00 Atualizado em 21/08/2020 16h27.
