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15 de jan. de 2024 · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEMAPA E ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, COM ESTEIO NA LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL 49.304 DE 26 DE JULHO DE 2017, PARA ATENDER À INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA E PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICAS DO ...
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, na forma e nas condições do presente Edital Público, com fulcro na Constituição Federal de 1988, Lei Federal n° 13.019/2014, com alterações posteriores, Decreto Federal 8.726/2016, Lei Federal n° 13.146/2015, Lei Estadual n° 241/2015, e demais Leis pertinentes a presente matéria, informa a abertura de inscrição para seleção de Organização ...
10 de jun. de 2022 · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022 – SMT/SETRAM/DTP - estabelece o procedimento para o credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviço no âmbito do Programa de Transporte Escolar Municipal Gratuito - VAI E VOLTA.
Chamamento Público – SMS n.º 004/2023 Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado que prestam serviços médicos em psiquiatria, clínico com formação em saúde mental e pediatria com formação em saúde mental, e que tenha habilitação para o exercício das funções previstas no edital, para atuação nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e nos
Este curso trata dos principais aspectos referentes a etapa de seleção e celebração do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC. No decorrer do conteúdo, são esclarecidos pontos dessa etapa que estão dispostos na Lei nº 13.019/2014 e no Decreto nº 8.726/16, que regulamentam as parcerias entre o poder público e a sociedade civil organizada. O Mrosc visa ...
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024 O ESTADO DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE, torna público o presente Edital de Chamamento Público, para seleção de Entidade Privada, sem fins lucrativos, interessada na celebração de Convênio visando o GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ENDOSCOPIA , no âmbito do UGA - I HOSPITAL HELIÓPOLIS , conforme dispõe a ...
FALM lança Edital de Chamamento Público. A Fundação André e Lucia Maggi (FALM), lança o seu 2° edital em 2023, que vai selecionar e apoiar projetos desenvolvidos por Organizações da Sociedade Civil (OSC’s). Esta iniciativa vai fortalecer e fomentar ações que promovam o desenvolvimento social e melhoria da qualidade de vida de ...
