Resultado da Busca
12 de out. de 2023 · A sexta-feira, 13 de outubro, não é um feriado nacional. A data é considerada como um ponto facultativo . Ou seja, alguns Estados podem decretar folga aos funcionários públicos devido ao ...
10 de out. de 2023 · Na semana do feriado do dia 12 de outubro, marcado para a próxima quinta-feira, surge a dúvida se a sexta, dia 13 de outubro, é, ou não, considerada ponto facultativo. Foto: Pixabay Apesar da comemoração ser prolongada em diversos locais, o dia 13 de outubro não está previsto no calendário de feriados nacionais.
13 de out. de 2022 · Entenda. A Constituição brasileira não considera o dia 28 de outubro um feriado, mas sim ponto facultativo. Ou seja, é uma data opcional, em que fica a cargo da repartição pública municipal, estadual ou federal decidir se haverá expediente ou não. No entanto, muitos estados e municípios costumam incluir a comemoração no calendário ...
6 de out. de 2023 · O decreto nº 48.729 foi anunciado no Diário Oficial desta sexta-feira (dia 06). O ponto facultativo é devido ao fato de que, no dia 12 de outubro, é feriado nacional por ser o “Dia de Nossa ...
13 de out. de 2022 · A Constituição brasileira não considera o dia 28 de outubro um feriado, mas sim ponto facultativo. Ou seja, é uma data opcional, em que fica a cargo da repartição pública municipal ...
O decreto nº 28.494, publicado nesta terça-feira(10), acrescenta o ponto facultativo no dia 13 de outubro. Os demais feriados e pontos facultativos de 2023 já estão previstos no decreto nº 27.720, que estabelece o calendário oficial do Governo de Rondônia de 2023, referente a este assunto
5 de jan. de 2022 · 10 de outubro Dia do Servidor Público: ponto facultativo- antecipação do dia 28 de outubro; 11 de outubro Criação do estado: feriado estadual; 12 de outubro Nossa Senhora Aparecida: feriado ...
