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10 de dez. de 2020 · A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 10 de dezembro de 1948, foi resultado de longo processo histórico, marcado tanto por disputas políticas e sociais como também por inspirações filosóficas, culturais e religiosas em torno da ideia de que todas as pessoas deveriam ser titulares de um conjunto de direitos inerentes à sua própria condição humana.
DECRETO No 678, DE 6 DE NOVEMBRO DE 1992. Promulga a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), de 22 de novembro de 1969. O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VIII, da Constituição, e.
Os direitos humanos provêm da Declaração Universal dos Direitos Humanos que é uma carta de princípios onde se estabelecem e defendem quais os direitos e liberdades do indivíduo que são inalienáveis e independentes de raça, sexo, nacionalidade, etnia, religião ou qualquer outra condição. Foi adotada e proclamada pela Assembleia Geral ...
12 de nov. de 2018 · A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi adotada em 10 de dezembro de 1948. Para marcar o aniversário, nas próximas semanas, o Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) publicará textos informativos sobre cada um de seus artigos.
A Assembléia Geral das Nações Unidas proclama a presente "Declaração Universal dos Direitos do Homem" como o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações, com o objetivo de que cada indivíduo e cada órgão da sociedade, tendo sempre em mente esta Declaração, se esforce, através do ensino e da educação, por promover o respeito a esses direitos e liberdades, e ...
7 de dez. de 2018 · Artigo 26°: Direito à educação. Três premissas fazem parte do Artigo 26° da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH). A primeira delas diz que “Toda a pessoa tem direito à educação. A educação deve ser gratuita, pelo menos a correspondente ao ensino elementar fundamental. O ensino elementar é obrigatório.
18 de jul. de 2012 · A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) é um documento marco na história dos direitos humanos. Elaborada por representantes de diferentes origens jurídicas e culturais de todas as regiões do mundo, a Declaração foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em Paris, em 10 de Dezembro de 1948, através da Resolução 217 A (III) da Assembleia Geral como uma norma ...
