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QUADRO COMPARATIVO ENTRE O CPC/1973 E O CPC/2015 elaborado pelo grupo de pesquisa do Prof. José Miguel Garcia Medina para distribuição gratuita, sendo vedada sua comercialização. 2.a versão, revista e atualizada (19.03.2015) O quadro comparativo foi formado com base em informações colhidas nas
Em uma análise do CPC comparado, verificam-se duas grandes mudanças na redação dos artigos 1.022 a 1.026 do Novo CPC: a possibilidade de embargos de declaração para a correção de erro material e abrangência de toda decisão judicial. Para uma análise profunda das mudanças neste recurso, veja o ebook: Embargos de Declaração no Novo CPC.
e o CPC/1973. Para consulta a doutrina, notas comparativas e explicativas, bem como comentários à Lei 13.105, de 16.03.2015, que aprovou o novo CPC, consulte as obras do Prof. José Miguel Garcia Medina: Direito Processual Civil Moderno e Novo Código de Processo Civil comentado – com remissões e notas comparativas ao CPC/1973
Esmec. A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) é órgão do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, criada pela Lei nº 11.203 de 17 de julho de 1986. As escolas da magistratura são órgãos voltados para a formação e treinamento de juízes no Brasil. Todas têm ligação com tribunais e acompanham o estágio ...
Comparativo do cpc com o novo cpc. O Grupo de Pesquisa do Prof. José Miguel Garcia Medina disponibiliza para download gratuito quadro comparativo entre o CPC/2015 e o CPC/1973. Há duas versões disponíveis (CPC/1973 > CPC/2015 eCPC/2015 > CPC/1973), cada uma em quatro formatos (vertical, horizontal, compactado e para smartphone).
Quadro comparativo: CPC/1973 com o NCPC / Paulo Rubens Salomão Caputo (com a colaboração da Ana Luiza Rodrigues, Camila Horta Pereira, Flávia Bueno Silva, Kamilla Cristiny Guimarães, Olímpia Gabriela Garcia Gonçalves, Vanessa Ferreira de Miranda)
18 de mar. de 2016 · O novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) começa a vigorar hoje (18/03/2016). Veja abaixo o quadro comparativo do que mudou em relação ao antigo CPC (Lei 5.869/73). Sem correspondência. Arts 1º, 5º e 8º - Insere no texto do código a busca de valores e normas fundamentais previstas na Constituição de 1988, como boa-fé ...
