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As Constituições anteriores são as de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946 e 1967. Das sete Constituições, quatro foram promulgadas por assembleias constituintes, duas foram impostas - uma por D. Pedro I e outra por Getúlio Vargas - e uma aprovada pelo Congresso por exigência do regime militar. Na história das Constituições brasileiras, há ...
25 de set. de 2023 · A constituição de 1988 marcou um novo período da história do Brasil e trouxe mudanças sociais importantes para todo o país. Conheça mais desta história, nest...
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Breves aspectos jurídicos-políticos da Constituição de 1967 e seu acervo cerceador de direitos fundamentais Resumo: O objetivo deste artigo é mostrar o desenvolvimento da organização política administrativa, revelar os atos institucionais, desembuçar a Emenda de 1969 e explanar o Poder Judiciário na tal Constituição.
9 de mar. de 2021 · Resumo: A Constituição brasileira de 1969 não foi, em verdade, formalmente uma Constituição, mas uma Emenda ao texto de 1967 que trouxe o endurecimento do regime militar que conheceu seu ápice com o Ato Institucional nº5. O fortalecimento da ditadura fora motivado pelo crescimento da oposição, que reuniu o movimento estudantil ...
Trouxe de volta muitos conceitos democráticos, contrariando as definições da Constituição de 1937. São destaques da Constituição de 1946: extinguiu a pena de morte; proibiu a censura aos meios de comunicação; garantiu a eleição direta para presidente da República, garantiu a autonomia dos estados da federação. Constituição de 1967
Contexto da Constituição de 1946. A Constituição de 1946 foi resultado da derrubada do Estado Novo, evento que se concretizou em outubro de 1945, com a deposição de Getúlio Vargas. O Estado ...
