Resultado da Busca
6 de jan. de 2023 · Veja abaixo a lista de feriados nacionais em 2023 e os pontos facultativos nacionais, levando em conta os dias determinados pelo governo federal. Ano de 2023 terá 7 feriados prolongados Lista de ...
E aprovada a altaaçäo dos antigos 20, 3.0 e 60 da Lei no 10/11 de 16 de Feveœiro —Lei dos Feliados Nacimais e Locais e Datas de Celebraçáo Nacional. ARTIGO 2 0 (Alteraçöes) Os altigos 2.0, 3.0 e 6.0 da Lei n.0 10/11 de 16 de Feveœlro Lei dos Feriados Nacionais e Locais e Datas de Celebração Nacwnal, passam a ter a seguinte redacçáo:
Lei Dos Feriados em Angola | PDF. O Scribd é o maior site social de leitura e publicação do mundo.
16 de fev. de 2023 · O Governo Federal, publicou no final de dezembro de 2022, no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria nº 11.090, de 27 de dezembro de 2022, que apresenta o calendário oficial de feriados nacionais e dias de pontos facultativos no ano de 2023, a ser cumprido pelos órgãos e entidades da Administração direta, autárquica e fundacional do poder Executivo federal.
31 de dez. de 2020 · A Portaria nº 430, de 30 de dezembro de 2020, do Ministério da Economia, publicada nesta quinta-feira (31/12) no Diário Oficial da União, define os feriados nacionais e pontos facultativos no ano de 2021. As datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do ...
Os feriados são dias não úteis, considerados matérias de legislação trabalhista, incidindo em dimensões econômicas, políticas, sociais e religiosas. Conheça os principais marcos desta história
1 de jan. de 2023 · Principais Feriados e Datas Comemorativas de 2023. 1 Jan. Ano-Novo. 1 Jan. Dia da Confraternização Universal (1º de janeiro) 20 Fev. Segunda-feira de Carnaval. 21 Fev.
