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5 de jul. de 2020 · A constituição de 1946 foi um respiro após o documento antidemocrático e autoritário que foi a Constituição de 1937, baseada em ideais fascistas que dominavam a Europa no período que antecedeu a Segunda Guerra Mundial. Ela foi promulgada no governo de Eurico Gaspar Dutra, que sucedeu Getúlio Vargas no cargo de Presidente do Brasil ...
1946: A Constituição do Pós-Guerra. Animada pelo clima do final da Segunda Guerra Mundial, a sociedade reivindica a volta de eleições, o sistema federativo e o pluripartidarismo. Na prática, começa a institucionalização dos grupos de interesses. Em 1945 termina a Segunda Guerra e o mundo vive um dos momentos de maior esperança e ...
A Constituição de 1946 tinha natureza conservadora, acolhendo alguns direitos: “ Inscreveu a lei expressa no art. 5º, XXXV: “A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito”. Com justiça, disse Pontes de Miranda que sua enunciação expressa “foi a mais típica e a mais prestante criação de ...
Principais características da Constituição de 1946: - Reestabelecimento de vários aspectos democráticos, que tinham sido omitidos na Constituição de 1937. - O texto constitucional estabeleceu a igualdade de todos os brasileiros perante a lei. - Determinou a inviolabilidade do sigilo de correspondência. - Aboliu a censura e estabeleceu a ...
Há 2 dias · Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 1946. Author. Brasil. [Constituição (1946)] Publisher. Rio de Janeiro : Imprensa Nacional. Show full item record.
Constituição de 1946 – História. Após a deposição de Vargas, os chefes militares entregaram a Presidência da República a José Linhares, Presidente do Supremo Tribunal Federal. Naquele momento histórico, quando as potências democráticas tinham vencido o nazi-fascismo, em clima de confiança nas liberdades democráticas tomava conta ...
Conteúdo : A constituinte e a constituição federal de 1946 -- O direito eleitoral e a constituição de 1946.
