Resultado da Busca
Todos os anos. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 07, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018. Altera a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, que dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
Art. 7 Fica vedada, durante o período de que trata o art. 9º, a reversão de jornada reduzida requerida nos termos do art. 5º da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001, e do art. 20 da Instrução Normativa nº 2, de 12 de setembro de 2018. Parágrafo único.
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/Secretaria de Gestão de Pessoas. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018(*) Estabelece orientação, critérios e procedimentos gerais a serem. observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema. de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec, quanto à
pela Portaria Nº 448, de 13/09/2002 do Ministério da Fazenda Art. 3º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, revogadas instruções em contrário. COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE Gabinete da Secretaria de estado da educação do Piauí, em Teresina, 25 de setembro de 2018 Hélder Sousa Jacobina
Altera a Instrução Normativa nº 2, de 12 de setembro de 2018, que estabelece orientação, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, quanto à jornada de trabalho de que trata o art. 19 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 1.590, de 10 de ...
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 46, DE 28 DE AGOSTO DE 2018. O MI NISTRO DE ESTADO DA AGRIC ULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no. uso da atri buição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo. em vista o disposto no Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, no Decreto nº 24.548, de.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020. Declara a revogação, para dos fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de Instruções Normativas. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das ...
