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Secom Cuiabá - (65) 3645-6054. A Lei nº 5576, de 24 de agosto de 2012, declarou o dia 8 de dezembro como feriado municipal. A data é consagrada à Imaculada Conceição de Maria. Portanto, no sábado (08/12), fica decretado feriado municipal. Veja aqui a íntegra da Lei.
8 de dez. de 2023 · Uma data apenas é considerada oficialmente feriado se houver lei que assim determine. Essa lei, por sua vez, pode ser federal, estadual ou municipal. No âmbito federal, ou seja, de aplicação em todo o território nacional, são considerados feriados os seguintes dias: 1º de janeiro, 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro, 12 de outubro, 2 de novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro. O ...
5 de dez. de 2022 · Assim, o dia 8 de dezembro só é considerado feriado se houver uma lei municipal ou estadual declarando isso. Caso contrário, será considerado um dia normal de trabalho para todos.
7 de dez. de 2022 · Nesta quinta-feira (8), é comemorado o Dia de Nossa Senhora da Conceição, sendo feriado municipal. Por conta disso, algumas atividades têm o funcionamento alterado em João Pessoa.
8 de dez. de 2021 · Nossa Senhora da Conceição é venerada por fieis católicos nesta quarta-feira, dia 8 de dezembro. Apesar da grande fama e respeito em torno da santa, a data não é um feriado nacional, sendo ...
5 de dez. de 2023 · Embora seja uma data comemorativa, o dia 8 de dezembro não é feriado nacional no Brasil. A data é estabelecida por leis estaduais ou municipais, já que cada município ou estado tem autonomia ...
8 de dez. de 2022 · Como não é um feriado nacional, 8 de dezembro é um dia normal de trabalho para as pessoas que não vivem em regiões com leis estaduais ou municipais. Já em cidades onde vigora a lei, caso os funcionários sejam convidados ou obrigados a comparecer ao trabalho, a empresa deverá remunerar esse dia em dobro, ou seja, com adicional de 100% ...
