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6 de out. de 2023 · O decreto nº 48.729 foi anunciado no Diário Oficial desta sexta-feira (dia 06). O ponto facultativo é devido ao fato de que, no dia 12 de outubro, é feriado nacional por ser o “Dia de Nossa ...
O decreto nº 28.494, publicado nesta terça-feira(10), acrescenta o ponto facultativo no dia 13 de outubro. Os demais feriados e pontos facultativos de 2023 já estão previstos no decreto nº 27.720, que estabelece o calendário oficial do Governo de Rondônia de 2023, referente a este assunto
13 de out. de 2022 · Entenda. A Constituição brasileira não considera o dia 28 de outubro um feriado, mas sim ponto facultativo. Ou seja, é uma data opcional, em que fica a cargo da repartição pública municipal, estadual ou federal decidir se haverá expediente ou não. No entanto, muitos estados e municípios costumam incluir a comemoração no calendário ...
10 de out. de 2023 · Na semana do feriado do dia 12 de outubro, marcado para a próxima quinta-feira, surge a dúvida se a sexta, dia 13 de outubro, é, ou não, considerada ponto facultativo. Foto: Pixabay Apesar da comemoração ser prolongada em diversos locais, o dia 13 de outubro não está previsto no calendário de feriados nacionais.
28 de dez. de 2023 · Os dias 7 de setembro, 12 de outubro e 2 de novembro cairão em um sábado. Os únicos feriados do segundo semestre que vão cair durante a semana serão o da Proclamação da República (15 de novembro), o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20 de novembro) e o Natal (25 de dezembro), que cairão em uma sexta-feira e duas quartas-feiras, respectivamente.
1 de fev. de 2023 · – 13 de outubro ponto facultativo; – 23 de outubro ponto facultativo; – 24 de outubro: feriado municipal em que se comemora a elevação de Manaus à categoria de Cidade, declarado no art. 437, inc. II da Lei Orgânica do Município de Manaus; – 28 de outubro: ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público Municipal ...
13 de out. de 2023 · Dia do Comerciário é FERIADO ou PONTO FACULTATIVO? O Dia do Comerciário é uma data oficialmente constituída pela Lei nº 12.790, de 14 de março de 2013.
