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II - prestar obediência aos ditames das Leis nºs 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), 12.842, de 10 de julho de 2013 (Lei do Ato Médico), 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e, nas hipóteses cabíveis, aos ditames da Lei nº 13.787, de 27 de dezembro de 2018 (Lei do ...
Cadastro e Extrato de Contribuições Previdenciárias de Empresas e Equiparados. Centralização de tributos. Códigos de Receita. Consulta Comprovante de Pagamento - DARF, DAS, DAE e DJE - acesso via Portal e-CAC. Consulta Pagamentos por Órgão Conveniado ( 2ª a 6ª das 7:00 às 21:00) Darf - Cálculo e impressão - Programa Sicalc.
Fernando Mascarenhas, 2.º marquês de Fronteira. D. Fernando Mascarenhas, 2.º Marquês de Fronteira, conforme representado em painel de azulejos (c. 1670) nos jardins do Palácio Fronteira, em Lisboa. Fernando Mascarenhas, segundo marquês de Fronteira ( Lisboa, 4 de dezembro de 1655 – 22 de fevereiro de 1729 ), foi um militar e nobre ...
11 de abr. de 2013 · No dia 31 de outubro, as professoras Gertrudes Sobreiro e Antônia Lúcia , realizara com os alunos do 1ºano A e 1ºC dos turnos manhã e tarde, um simulado online para o SPAECE. Durante a aula os alunos responderam vinte questões de múltipla escolha. No final eles foram avaliados pela quantidade de acertos e podarem verificar os seus erros.
Texto compilado. PREÂMBULO. Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos ...
27 de abr. de 2022 · Pág. 91. ——————————————. Dom Pedro de Meneses, 1.º Marquês de Vila Real, 3.º conde de Vila Real e 7.º Conde de Ourém (1425 – 1499) foi um nobre português, filho de D. Fernando de Noronha, 2.º conde de Vila Real, que era neto do rei Henrique II de Castela e filho de Afonso com Dona Isabel de Portugal, filha ...
SP - Universidade de São Paulo - USP (Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - HC) Não se aplica Homem, 72 anos de idade, procura o Serviço de Urgência devido à dor no flanco e na fossa ilíaca esquerdos há 2 dias. Fez uso de analgésico sem melhora. Refere ser constipado e está sem evacuar há três dias. Nega febre e relat...
