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Há 1 dia · A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou ação em que o governo de Alagoas pedia a anulação de cláusulas de acordos extrajudiciais firmados entre a Braskem S/A e o poder público e homologados pela Justiça Federal. O caso se refere aos danos causados pela empresa em bairros de Maceió, nas operações de […]
Há 1 dia · Aqui não, Paulo Dantas. Samuel Nunes. samuel.nunes@obastidor.com.br. Publicada em 26/06/2024 às 15:41. Ministra Cármen Lúcia negou o pedido de Paulo Dantas para anular acordos da Braskem com o Ministério Público Foto: Antonio Augusto/STF. A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, decidiu negar o pedido do governo de Alagoas ...
Há 1 dia · Veja todos os imóveis de leilão em Resende/RJ. Resende / RJ tem uma população de 130.334 habitantes, sendo a 25ª maior de RJ e 225ª maior do Brasil. Resende tem uma área total de 1.325 Km2, sendo a 7ª maior do estado de RJ e 1.325ª maior do país.
Há 1 dia · Por maioria, o colegiado definiu que será presumido usuário quem adquirir, guardar, depositar ou transportar até 40 gramas de cannabis sativa ou seis plantas fêmeas. Ao avaliar o Recurso ...
Há 1 dia · O Judiciário gaúcho e outras instituições realizaram nesta quarta-feira, (26/6) um mutirão de atendimentos na Vila Asa Branca, na Zona Norte de Porto Alegre. Esta foi mais uma ação emergencial de enfrentamento às consequências das enchentes no Estado. Em uma das regiões da Capital mais atingidas pelas cheias, o Judiciário realizou 26 atendimentos e fez […]
Há 1 dia · Para ler no celular, basta apontar a câmera. Um dos maiores sites de notícias do estado da Paraíba leva até você a cada minuto do dia a informação com credibilidade. A política do estado paraibano e nacional, notícias policiais e absolutamente tudo que você precisa saber para ficar bem informado.
Há 1 dia · O órgão parte de um condenado por portar 3 gramas de maconha. No início do julgamento, em 2015, o ministro Luís Roberto Barroso sugeriu o limite de 25 gramas para definir o porte pessoal de maconha, com base em legislação de Portugal. (COlaboraram Italo Lo Ré e Karina Ferreira)
