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Portal de edificações da prefeitura de Belo Horizonte. (Consultar/ Cadastrar projetos, ... PBH. 20240411144819 Nova versão do sistema disponível. ...
Manual de Edificações. criado em 09/01/2018 - atualizado em 12/03/2020 | 10:49. O Manual Técnico Aplicado a Edificações perdeu a validade, considerando a entrada em vigor do novo plano diretor ( Lei n° 11.181, de 2019 ). O Manual Técnico Aplicado a Edificações perdeu a validade, considerando a entrada em vigor do novo plano diretor ...
Boletim 135 - 22/08/2022 - PBH divulga pesquisa para identificar melhorias no processo de edificações Boletim 134 - 18/08/2022 - Entrega de Documento para Regularização de Parcelamento do Solo de Interesse Social via Portal de Serviços
28 de set. de 2023 · A Secretaria Municipal de Política Urbana - SMPU esclarece que, a partir de 28 de setembro de 2023, será implementado no Portal de Edificações alterações no grupo de informações referentes ao proprietário e ao responsável pela obra perante o Cadastro Nacional de Obras (CNO), sendo obrigatório, a partir de então, a apresentação das informações referentes aos processos de ...
5 de jan. de 2024 · A Secretaria Municipal de Política Urbana - SMPU informa que os agendamentos relacionados aos serviços realizados pela Gerência de Controle de Edificações e de Obras - Gecoe passaram por mudanças. A gerência adotou o sistema de filas no qual as demandas são atendidas conforme a ordem de abertura dos serviços, sem prévio agendamento.
1 de set. de 2020 · Relatórios - Regulação Urbana; Resiliência Urbana; LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD; APROVAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES; Programa de integridade; Eventos. Diretrizes gerais para autorização de eventos em locais demandados; Agenda semestral de eventos em logradouro público
16 de abr. de 2021 · A partir de 20 de abril de 2021, o processo de licenciamento e regularização de edificações passará a ser acompanhado e tramitado via BH Digital, de forma integrada com o Portal de Edificações, que continuará fazendo a captação das solicitações mediante cadastro de projetos.
