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Acesso ao PJe (JFPB) Consulta Pública. Autenticação de Documentos. Indisponibilidade do Sistema. Cadastro de Advogados. Lista de Intimações. Outros Acessos (TRF5 e Seções) Manuais. Este site é preparado para.
Informar o seu registro de inscrição na OAB: UF (obrigatório), número (obrigatório) e letra (apenas se houver). Caso não exista letra na inscrição, o último espaço, destinado a essa informação, não deverá ser preenchido. Para a visualização do processo é obrigatório a demonstração de seu interesse para fins de registro ...
Consulta de Processos
Canais de Atendimento para Suporte do PJe. Não utilizar estes canais para esclarecer dúvidas de natureza processual, nem para enviar documentos para algum processo eletrônico, os quais serão desconsiderados. pelo portal TOT: https://atendimentopje.trf5.jus.br; para baixar o manual do TOT, clique aqui;
Competência da Justiça Federal. Art. 109. Aos juízes federais compete processar e julgar: I - as causas em que a União, entidade autárquica ou empresa pública federal forem interessadas na condição de autoras, rés, assistentes ou oponentes, exceto as de falência, as de acidentes de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à ...
JFPB realiza eventos na 1ª Semana Nacional dos Juizados Especiais. A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) promoverá uma série de ações alusivas à Semana Nacional dos Juizados Especiais, que terá a sua primeira edição de 3 a 7 de junho deste ano, em todo o país. A iniciativa tem por objetivo...
