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30 de mar. de 2022 · No período entre 2010 e 2015 foi Membro do Comité das Regiões e assumiu ainda a Presidência do Conselho da Área Metropolitana de Lisboa de 4 novembro de 2013 a 6 de abril de 2015. A nível partidário, António Costa é Secretário-Geral do Partido Socialista desde 22 de novembro de 2014. Foi Primeiro-Ministro dos XXI e XXII Governos ...
Instituto Diplomático. Emergência Consular +351 217 929 714 +351 961 706 472 Atendimento 24 horas. Anterior. Seguinte. O Portal Diplomático do MNE é o sítio web oficial do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Saiba tudo sobre política externa portuguesa, representações diplomáticas, serviços consulares, conselhos ao viajante.
Política de Portugal. O Estado Português é uma república constitucional unitária semipresidencial. Na República Portuguesa existem quatro Órgãos de Soberania: o Presidente da República Portuguesa, a Assembleia da República Portuguesa (parlamento unicameral), o Governo Constitucional da República Portuguesa e os Tribunais da ...
A Democracia Portuguesa. Constituição da República. A Constituição é a lei suprema do país. Consagra os direitos fundamentais dos cidadãos, os princípios essenciais por que se rege o Estado português e as grandes orientações políticas a que os seus órgãos devem obedecer, estabelecendo também as regras de organização do poder ...
Consulta de Governos Anteriores. Nesta página poderá aceder a informação relativa aos anteriores Governos da República Portuguesa. A informação disponibilizada encontra-se nos arquivos históricos do Portal do Governo e por essa razão é apresentada com um grafismo diferente. Governos Constitucionais. XX Governo Constitucional. Pedro ...
Intervenção do Secretário de Estado da Modernização e Digitalização na apresentação do Cartão de Cidadão 2024. Tags: cartão de cidadão, União Europeia, digitalização. Ver mais. Mais Intervenções. Portal do Governo da República Portuguesa.
23 de mar. de 2022 · Presidente de Portugal aprova composição do novo Executivo liderado por António Costa que deve tomar posse a 30 de março. É já conhecido o novo Governo de Portugal. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, aprovou a composição do novo Executivo liderado por António Costa. O novo Governo terá 17 ministros e 38 secretários ...
