Resultado da Busca
4 de out. de 2018 · A Constituição é a lei máxima de um país, que traça os parâmetros do sistema jurídico e define os princípios e diretrizes que regem uma sociedade. Ou seja, ela organiza e sistematiza um conjunto de preceitos, normas, prioridades e preferências que a sociedade acordou. É um pacto social constitutivo de uma Nação. A Constituição é também […]
A Constituição de 1988 é o texto-base que determina os direitos e os deveres dos entes políticos e dos cidadãos do nosso país. Foi escrita durante o processo de redemocratização do Brasil ...
O tecido epitelial apresenta diversas funções, como veremos a seguir: Revestimento e proteção da superfície do corpo, dos órgãos e cavidades corporais; Absorção de substâncias, como ocorre nos intestinos e rins; Secreção de substâncias – nas glândulas, por exemplo; Função sensorial, como por meio do neuroepitélio olfativo.
Na ocasião, o presidente da República era José Sarney. Os trabalhos da Constituinte se desenvolveram de fevereiro de 1987 a setembro de 1988 e marcaram o processo de redemocratização do país, após o regime militar. Principais Características 1. Direitos Trabalhistas. A nova constituição consolidou diversos conquistas aos trabalhadores ...
1. Constituição de 1824. Após a Proclamação da Independência por Dom Pedro I (1798-1834), em 1822, o país passa por um importante processo de consolidação da independência, que no entanto foi melhor desenvolvida com o surgimento da Constituição de 1824, outorgada por Dom Pedro I em 25 de março de 1824, entrando em vigor no mesmo ano.
Clique aqui e saiba o que é a Carta Magna. Entenda seu contexto histórico, conheça seus princípios e descubra qual é a sua importância.
A Constituição Federal é a lei maior de um Estado (país). Trata-se de um conjunto de normas reguladoras que instituem os pilares jurídicos de uma nação. A atual constituição brasileira foi estabelecida em 1988. Compartilhar. Após falarmos sobre alguns normativos jurídicos, como lei ordinária , lei complementar , medida provisória e ...
