Resultado da Busca
12 de jul. de 2021 · Agência Nacional de Mineração (ANM) Atualizado em 12/07/2021 11h28. Títulos e Direitos Minerários Consultar informações de processos minerários (SDM) Novo. Carta de Serviços. Mais informações sobre todos os serviços oferecidos por este órgão podem ser encontrados também em formato PDF .
ANM - Agência Nacional de Mineração Selecione uma opção no menu ALERTA: Orientamos aos usuários a utilizarem o Sistema Cadastro Mineiro pelo navegador Internet Explorer. Em outros navegadores podem ocorrer erros de incompatibilidades em suas funcionalidades.
O Decreto 8.777, de 11 de maio de 2016, instituiu a Política de Dados Abertos do Poder Executivo, e viabilizou o Plano de Dados Abertos da Agência Nacional de Mineração, consolidando diretrizes, metas e objetivos do órgão para a política de dados abertos no biênio 2024-2026, e apresentando orientações estratégicas e operacionais para ...
ANM - Agência Nacional de Mineração Selecione uma opção no menu ALERTA: Orientamos aos usuários a utilizarem o Sistema Cadastro Mineiro pelo navegador Internet Explorer. Em outros navegadores podem ocorrer erros de incompatibilidades em suas funcionalidades.
Prezado usuário, tendo em vista a RESOLUÇÃO ANM Nº 103, DE 20 DE ABRIL DE 2022 , a aquisição de bem mineral sem sua prévia inclusão no Cadastro Nacional do Primeiro Adquirente de bem mineral sujeita-lhe às sanções de multa e cancelamento de título previstas no § 1º do art. 9º, da Lei nº 7.805, de 18 de 1989, e nos incisos II, III do art. 52, do Decreto nº 9.406, de 2018.
Bem-vindo à Geoinformação Mineral, para acessar a página atualizada clique aqui. Assuntos. Acesso a Sistemas. Arrecadação. Barragens. Economia mineral. Exploração Mineral. Noticias. Requerimentos Minerários.
A Associação de Natação da Madeira é uma Instituição de Utilidade Pública: Resolução n.º 424/2012, de 12 de Junho de 2012.
