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26 de out. de 2018 · Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, que dispõe sobre a expedição e o registro de diplomas de cursos superiores de graduação no âmbito do sistema federal de ensino. DOU nº 207, de 26 de outubro de 2018, seção 1, páginas 32 a 34. Revoga: Não revoga nenhuma Legislação. Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Portaria MEC nº 1.095, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018. D.O.U 26/10/2018 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Gabinete do Ministro. Dispõe sobre a expedição e o registro de diplomas de cursos superiores de graduação no âmbito do sistema federal de ensino. Baixar arquivo.
PORTARIA Nº 1.095, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018. Dispõe sobre a expedição e o registro de diplomas de cursos superiores de graduação no âmbito do sistema federal de ensino. O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe.
DEMORA DESMOTIVADA. - A Portaria 1.095, de 25 de outubro de 2018, produzida pelo Ministério da Educação, dispõe em seu artigo 18, as regras para a expedição e registro do diploma - O caso tratado no presente mandamus demonstra a ausência de justificativa plausível, por parte da IES, acerca da demora na entrega do diploma do impetrante ...
Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, e Portaria MEC nº 554, de 11 de março de 2019, RESOLVE: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º Esta Instrução Normativa orienta a aplicação e uso dos arquivos Schemas XML em vigência, conforme previsto na Portaria MEC nº 554, 11 de março de 2019, para fins de emissão e registro ...
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 20 do Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista as disposições contidas na Portaria MEC nº 330, de 5 de abril de 2018, na Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, na Portaria MEC nº 554,
18/07/2019 Portaria No 1.095, DE 25 de OUTUBRO DE 2018 - Imprensa Nacional
