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13 de out. de 2023 · Encontre fontes: ABW • CAPES • Google (N • L • A) (Junho de 2019) Em 2013, 122 países e Estados se integraram no Estatuto de Roma , onde 34 são Estados Africanos , 18 Estados Asiáticos , 18 Estados do Leste Europeu , 25 da Europa Ocidental , 27 da América Latina e Caribe e outros Estados.
7 de out. de 2023 · Encontre fontes: ABW • CAPES • Google (N • L • A) (Junho de 2019) Em 2013, 122 países e Estados se integraram no Estatuto de Roma , onde 34 são Estados Africanos , 18 Estados Asiáticos , 18 Estados do Leste Europeu , 25 da Europa Ocidental , 27 da América Latina e Caribe e outros Estados.
Lista de Estados do Sacro Império Romano-Germânico. Sacro Império Romano-Germânico, c. 1600. Esta lista contém os seguintes estados que pertenciam ao Sacro Império Romano-Germânico : (a) Cidades Imperiais Livres ( Reichsstädten) ou qualquer outro tipo de território aos quais foram concedidos o Imediatismo Imperial, ou seja, eram ...
Esta categoria reúne artigos que são listas sobre Estados-membro de organizações intergovernamentais, ou seja, países signatários de tratados constitutivos de organizações governamentais internacionais.
BAIKE: Em 2013, 122 países e Estados se integraram no Estatuto de Roma, onde 34 são Estados Africanos, 18 Estados Asiáticos, 18 Estados do Leste Europeu, 25 da Europa Ocidental, 27 da América Latina e Caribe e outros Estados.
Artigo 5. Crimes sob a jurisdição do Tribunal. A jurisdição do Tribunal se limitará aos crimes mais graves que preocupam a comunidade internacional em seu conjunto. O Tribunal terá jurisdição, em conformidade com o presente Estatuto, sobre os seguintes crimes: O crime de genocídio; Os crimes contra a humanidade;
A primeira regulação legal da propriedade intelectual, foi a Lei de Direito de Autor de 1790, que concedia direitos de autor, por um período de "catorze anos desde o momento da gravação de seu título", com um direito de renovação por outros catorze anos se o autor sobreviveu até o final do primeiro termo.
