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O juiz Eduardo Perez Oliveira, da comarca de Fazenda Nova, foi designado, pelo Decreto Judiciário nº 2916/2019. para atuar como gestor do Termo de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e a Justiça Federal – Seção Judiciária do Estado de Goiás, Secretaria de Saúde de Goiás, Secretaria de Saúde do Município de Goiânia e o ...
16 de set. de 2022 · Livre expressão e a voz dos juízes: entre o silêncio e o carro de som. Eduardo Perez Oliveira. José Herval Sampaio Junior. 16 de setembro de 2022, 6h32. Judiciário.
30 de set. de 2022 · Juízes de Direito Eduardo Perez Oliveira, de Goiás, ... e não se antevê em que se poderia sancionar o juiz em regime de plantão de órgão correicional, ...
Com a finalidade de prestar um serviço de excelência aos juízes goianos e sanar questões na área de saúde, o juiz Eduardo Perez Oliveira, presidente do Comitê Executivo Estadual de Goiás do Fórum Judiciário para a Saúde e coordenador-geral da Câmara de Saúde do Judiciário de Goiás (CSJ), encaminhou ofício ao desembargador Amaral Wilson Oliveira, diretor da Escola Judicial do ...
Na última sexta, o juiz Federal substituto Eduardo Ribeiro de Oliveira, da 15ª vara de Brasília, barrou a candidatura de Maia. Na decisão, Hilton Queiroz derrubou a liminar de Oliveira por entender que houve violação à separação de Poderes, princípio segundo o qual o Judiciário não deve intervir em assuntos internos do Legislativo.
SEGUNDA VARA CÍVEL – JUIZ 1 2 Eduardo Perez Oliveira Juiz de Direito Substituto (i) Da legitimidade ativa Em proêmio, destaco ser inquestionável a legitimidade do Ministério Público para intentar a presente ação civil pública, com fulcro nos arts. 37, § 4º, 127, 129, III e VIII, da CF e art. 5°, I, da Lei n.° 7.347/1985.
Assim entendeu o juiz Eduardo Perez Oliveira, da Vara de Fazenda Nova (GO), ao condenar uma operadora de telefonia a pagar R$ 7 mil pelas “horas perdidas” de uma cliente.
