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2 de out. de 2023 · Para que o servidor público tenha um feriado prolongado, o governador do Acre, Gladson Cameli, decretou ponto facultativo no dia 13 de outubro, uma sexta-feira, logo após o feriado nacional em ...
12 de out. de 2023 · A Lei nº 6802 de 1980 decreta o dia 12 de outubro como feriado nacional em virtude à comemoração do Dia de Nossa Senhora Aparecida, a padroeira do Brasil. Por conta do "feriadão", muitos brasileiros desejam saber se o dia 13 de outubro é feriado. A seguir, confira todos os detalhes sobre a data. DIA 13 DE OUTUBRO É PONTO FACULTATIVO?
21 de nov. de 2023 · 13 de fevereiro, terça-feira: Carnaval; 14 de fevereiro, quarta-feira: Quarta-Feira de Cinzas; 30 de maio, quinta-feira: Corpus Christi; 28 de outubro, segunda-feira: Dia do Servidor Público; 24 de dezembro, terça-feira: Véspera de Natal; 31 de dezembro, terça-feira: Véspera de Ano Novo. Ponto Facultativo e a Gestão de Banco de Horas
31 de mar. de 2023 · Um exemplo de ponto facultativo tratado como feriado na esfera pública em diversos lugares no Brasil é o Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro. Em suma, quem atua junto aos órgãos do governo não se preocupa em fazer um acordo para ter folga ou compensar as horas não trabalhadas, portanto, o RH tem menos preocupações.
4 de jan. de 2021 · Publicado em 04/01/2021 10h31 Atualizado em 31/10/2022 15h13. A Portaria nº 430, de 30 de dezembro de 2020, do Ministério da Economia, define os feriados nacionais e pontos facultativos no ano de 2021. As datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder ...
10 de out. de 2023 · PORTARIA MGI Nº 6.142, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023. Altera a Portaria nº 11.090, de 27 de dezembro de 2022, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2023, para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), não há previsão específica para pagamento em dobro para os trabalhadores que prestam serviços em dias de ponto facultativo. Por outro lado, a CLT estabelece que o trabalho em feriados civis e religiosos, quando não compensado com folga, deve ser remunerado em dobro, conforme o ...
