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O Iphan é responsável pela gestão do patrimônio arqueológico e sua proteção é garantida pelo artigo 216 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e pela Lei n°. 3.924, de 26 de julho de 1961, sendo considerados patrimônio cultural brasileiro e Bens da União. Todavia, vale lembrar, que a preservação é um direito ...
AA Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, reunida em Estocolmo de 5 a 16 de junho de 1972, e, atenta à necessidade de um critério e de princípios comuns que ofereçam aos povos do mundo inspiração e guia para preservar e melhorar o meio ambiente humano, I. Proclama que: 1. O homem é ao mesmo tempo obra e construtor ...
O original do presente Termo assinado; Cópias de RG e CPF ou de outro documento de identidade no qual conste CPF; e. Cópia de Comprovante de Residência, juntamente com o original para fins de autenticação administrativa. Atenção: Alternativamente, poderão ser entregues por terceiro ou enviados por Correios as cópias autenticadas dos ...
Title (Microsoft Word - CP2 - Declara\347\343o de Tlaxcala 1982.doc) Author: leticiasousa Created Date: 10/18/2005 12:4:42
1. Artefatos, coleções ou acervos tombados pelo Iphan: pinturas, esculturas, gravuras, peças de mobiliário, peças ou coleções de moedas e medalhas antigas e outros objetos cujo valor excepcional esteja reconhecido individualmente ou em conjunto pelo Iphan ( Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937 – lista de bens tombados ); 2.
4 de mar. de 2022 · Utilize este programa para fazer a sua declaração do imposto de renda. Clique no botão abaixo para baixar versão para Windows ou escolha uma das demais opções. Baixe aqui o Programa Gerador de Declaração (PGD) da Declaração do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (DIRPF).
Title: Microsoft Word - CP2 - Carta do Rio 1992.doc Author: leticiasousa Created Date: 10/18/2005 12:10:48
