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Haverá autoria colateral, quando dois ou mais indivíduos, agindo isoladamente e por si próprios, praticam condutas visando ao cometimento do mesmo crime e na mesma situação fática. Difere a autoria colateral da coautoria, vez que nesta existe, entre os participantes da empreitada criminosa, o liame subjetivo de cometer o crime em conjunto.
Da autoria colateral pode resultar um outro fenômeno, que é a autoria incerta.Levando em consideração o exemplo acima, caso A e C, na mesma situação de falta de liame subjetivo, atirassem contra B mas não fosse possível definir qual dos disparos efetivamente matou a vítima, tem-se o fenômeno da autoria incerta.
Responsabilização de agentes na autoria colateral e incerta. Há vários tipos de autoria dentro do direito penal, no âmbito da autoria colateral, surge a autoria incerta, a autoria incerta ocorre quando mais de uma pessoa concorre para a prática do crime, mas não é possível apurar com precisão qual foi a conduta que efetivamente ...
Mas o que acontece quando há mais um autor no polo ativo de um delito? Cabe ao Estado individualizar a conduta e punir cada um na medida da sua responsabilidade. Daí entram em cena as figuras da autoria colateral e da cooperação dolosamente distinta estudadas no tópico Concurso de Pessoas.
Para entendermos a autoria incerta, devemos saber o que é a autoria colateral, pois é da autoria colateral que surge a autoria incerta. A autoria colateral (também denominada de imprópria ou parelha ), ocorre quando dois ou mais agentes, sem liame subjetivo, desejam cometer um crime contra determinada pessoa, e agem ao mesmo tempo sem que ...
Autoria colateral complementar e imputação objetiva. Autoria colateral complementar: A coloca 2 gramas de um veneno na alimentação da vítima. B, sem ter ciência da conduta de A, coloca também 2 gramas de um determinado veneno na mesma alimentação da vítima. Caso se comprove que a conduta isolada de cada um deles não era nem ...
Colega. -Autoria colateral: ocorre quando não há consciência da cooperação na conduta comum. Exemplo: se duas pessoas, ao mesmo tempo, sem conhecerem a intenção uma da outra, dispararem sobre a vítima, responderão cada uma por um crime se os disparos de ambos forem causa da morte. Se a vítima morreu apenas em decorrência da conduta ...
