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  1. normas.receita.fazenda.gov.br › sijut2consulta › linkInstrução Normativa RFB nº 2191, de 06 de maio de 2024

    7 de mai. de 2024 · IN RFB nº 2191/2024. Instrução Normativa RFB nº 2191, de 06 de maio de 2024. (Publicado (a) no DOU de 07/05/2024, seção 1, página 34) Multivigente Vigente Original Relacional. Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014, que dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das ...

  2. www.normaslegais.com.br › legislacao › instrucaoINSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.174, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

    16 de fev. de 2024 · Art. 1º O Anexo II da Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014, passa a vigorar com as seguintes alterações: "VIII - a partir do mês de maio do ano-calendário de 2023 até o mês de janeiro do ano-calendário de 2024:

  3. normas.receita.fazenda.gov.br › sijut2consulta › imprimirIN RFB Nº 1500 - 2014 - Ambiente em Migração

    Instrução Normativa RFB nº 1500, de 29 de outubro de 2014. No inciso XIII do art. 5º, no caput do § 5º do art. 62, no § 3º do art. 91 e na primeira linha do quadro contido no anexo IX, todos constantes da Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014, publicada nas páginas 57 e 68 da Seção 1 da Edição do Diário ...

  4. www.legisweb.com.br › legislacaoInstrução Normativa RFB Nº 1500 DE 29/10/2014 - LegisWeb

    RETIFICAÇÃO - DOU de 19.11.2014. No inciso XIII do art. 5º, no caput do § 5º do art. 62, no § 3º do art. 91 e na primeira linha do quadro contido no anexo IX, todos constantes da Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014, publicada nas páginas 57 e 68 da Seção 1 da Edição do Diário Oficial da União (DOU) nº 210, de 30 de outubro de 2014:

  5. www.normaslegais.com.br › legislacao › instrucaoINSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1500, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1500, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014. INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1500, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014. DOU de 30/10/2014, seção 1, página 57. Dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas. (Retificado (a) em 19 de novembro de 2014) (Alterado (a) pelo (a) Instrução ...

  6. normas.receita.fazenda.gov.br › sijut2consulta › linkInstrução Normativa RFB nº 2177, de 29 de fevereiro de 2024

    1 de mar. de 2024 · Instrução Normativa RFB nº 2177, de 29 de fevereiro de 2024. (Publicado (a) no DOU de 01/03/2024, seção 1, página 45) Multivigente Vigente Original Relacional. Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.531, de 19 de dezembro de 2014, que dispõe a respeito de orientação aos contribuintes quanto à utilização do programa multiplataforma ...

  7. www.jusbrasil.com.br › doutrina › secaoDOS RENDIMENTOS ISENTOS OU NÃO TRIBUTÁVEIS - Jusbrasil

    22, §§ 1º e 3º, b; Instrução Normativa SRF nº 15, de 2001, art. 5º, I (atual Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014). Solução de Divergência COSIT n. 3 de 26.02.2015. JURISPRUDÊNCIA