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XVI- 8 de Dezembro (Domingo) – Dia de Nossa Senhora da Conceição – Feriado Municipal (Religioso); XVII- 25 de Dezembro (Quarta-Feira) - Natal – Feriado Nacional Ficam excetuados os serviços essenciais, tais como: saúde, coleta de lixo, manutenção de distribuição de água e defesa civil, fiscalização e orientação do trânsito.
18 de jan. de 2024 · Servidores terão 19 dias de folga, incluindo datas comemorativas como carnaval, o aniversário de Brasília e Dia da Consciência Negra Foto: Benné Mendonça/Seplad As datas de feriados e pontos facultativos para o ano de 2024 foram divulgadas pelo Governo do Distrito Federal (GDF), nesta quinta-feira (18).
Leis que determinam os feriados. A Lei Municipal nº 7008 de 06/04/67, com redação alterada pela Lei nº 13707 de 07/01/2004, determina que os cinco feriados municipais de São Paulo são: Dia da Fundação (25 de janeiro), Finados (2 de novembro), Consciência Negra (20 de novembro), sexta-feira da Semana Santa e Corpus Christi.
11 de jul. de 2022 · O tradicional Dia do Índio, comemorado todo 19 de abril, passa a ser chamado oficialmente de Dia dos Povos Indígenas. É o que define a Lei 14.402/22, promulgada na sexta-feira (8) pelo presidente Jair Bolsonaro. A mudança do nome da celebração tem o objetivo de explicitar a diversidade das culturas dos povos originários.
Abril de 2022 tem 19 dias úteis. 01 09 16 23 30 ... Feriados e Datas Comemorativas de Abril de 2022. 1 Sex. Dia da Abolição da Escravidão dos Índios.
1 de abr. de 2024 · Abril de 2024 contará apenas com um feriado nacional, o Dia de Tiradentes, que cai em um domingo. Por ser um ano bissexto, 2024 tem um dia a mais, e isso afeta diretamente os feriados nacionais.
A Lei nº 1271 de 27/06/1988 institui o feriado municipal do Dia de São Sebastião (20 de janeiro) e a Lei nº 5198 de 05/03/2008 estabelece o feriado estadual do Dia de São Jorge (23 de abril). São Jorge e São Sebastião são padroeiros do Rio de Janeiro. A Lei nº 5243 de 14/05/2008 determina que o Carnaval é um feriado no Rio de Janeiro.
