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Há 1 dia · O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, enfatizou que a lei equaciona três desafios essenciais: aumentar o ...
Há 1 dia · O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (28), a lei que prevê incentivos fiscais para modernização do parque industrial brasileiro. O texto foi encaminhado pelo governo no fim de dezembro de 2023 e aprovado em abril pelo Senado. Serão destinados R$ 3,4 bilhões na depreciação de máquinas e equipamentos, em ...
Há 1 dia · Ao ser sancionada a lei teve dez dispositivos vetados pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sob a justificativa de “inconstitucionalidade e contrariedade aos interesses ...
Há 1 dia · O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a Casa Legislativa deverá votar a taxação de compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 250) ainda nesta terça-feira (28/5), após a sessão do Congresso Nacional. A medida foi incluída como “jabuti” no Projeto de Lei (PL) 914/2024, que institui o Programa ...
Há 1 dia · Em sessão conjunta nesta terça-feira (28), o Congresso Nacional manteve o veto presidencial (VET 26/2023) a trechos da Lei 14.688, de 2023, que compatibiliza o Código Penal Militar ( Decreto ...
Há 1 dia · O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (28), a lei que prevê incentivos fiscais para modernizaçã;o do parque industrial brasileiro.
Há 1 dia · O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (28) o projeto de lei que autoriza a concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada para máquinas em determinadas atividades econômicas. A iniciativa prevê benefício de até R$ 3,4 bilhões para estimular a modernização do parque fabril do país.
